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Prouni 2024: Quem pode participar, inscrição, datas importantes e mais

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Você vai tentar o Prouni 2024? O Ministério da Educação (MEC) publicou o Edital n. 2/2024 nesta quarta-feira (17), que se refere à primeira edição do Programa Universidade para Todos em 2024.

As inscrições já começam no dia 29 de janeiro (detalhes mais abaixo). O resultado será divulgado por meio de duas chamadas em fevereiro, e a partir de março, os candidatos terão direito à lista de espera. Confira nesta matéria tudo o que você precisa saber sobre a edição do Prouni 2024!

Como se inscrever no Prouni 2024?

A inscrição no Prouni 2024 é gratuita e deve ser feita exclusivamente pela internet, com o cadastro de login único do Governo Federal no sistema gov.br. O login é realizado com o CPF e a senha individual. Os candidatos devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A inscrição no programa solicita as seguintes informações aos candidatos:

  • Endereço de e-mail e número de telefone;
  • Dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar;
  • Seleção, por ordem de preferência, de até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, de acordo com a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC n. 1, de 2015.  

Quem pode participar?

Para estar elegível ao Prouni, o candidato precisa seguir os seguintes requesitos:

  • Participou da edição de 2022 ou de 2023 do Enem;  
  • Conseguiu uma nota igual ou superior a 450 pontos na média das cinco provas do Enem;  
  • Tirou nota acima de zero na prova de redação;  
  • Não participou do referido exame na condição de treineiro. O treineiro é o candidato que não concluiu o ensino médio e apenas participou do Enem para testar os seus conhecimentos, sem pretensões de ingressar no ensino superior.   

Depois, também precisa corresponder a pelo menos uma das condições abaixo, de acordo com o MEC:

  • Ser pessoa com deficiência, na forma prevista na legislação;  ou
  • Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, de acordo com o Decreto n. 5.493/2005; ou  
  • Ter cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública; ou ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada como bolsista integral da instituição; ou ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da instituição; ou ter estudado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; ou ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista.  

Sobre o critério de renda, a inscrição no processo seletivo do Prouni depende do cumprimento dos requisitos de renda estabelecidos na Lei n. 11.096/2005. Esse critério só não se aplica ao candidato que é professor da rede pública de ensino.  

Bolsas do Prouni

Os candidatos ao Prouni podem se inscrever em uma das seguintes modalidades de bolsa:

  • Integrais: caso sua renda familiar bruta mensal per capita não superar o valor de 1,5 salário mínimo;  
  • Ou parciais: caso sua renda familiar bruta mensal per capita não superar o valor de 3 salários mínimos. 

Cronograma do Prouni 2024

As listas dos candidatos pré-selecionados serão divulgadas no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Confira o calendário do processo seletivo do Prouni 2024:

  • Inscrição: 29 de janeiro a 1º de fevereiro
  • Resultado da 1ª chamada: 6 de fevereiro
  • Resultado da 2º chamada: 27 de fevereiro
  • Manifestação de interesse na lista de espera: 14 e 15 de março
  • Resultado da lista de espera: 18 de março

As informações detalhadas sobre a oferta de bolsas será divulgada na sexta-feira (19), no mesmo portal do Governo. 

História do Prouni

O Prouni foi criado em 2004 e oferece bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. O programa tem duas edições por ano e é majoritariamente voltado aos estudantes sem diploma de nível superior.

Foto da matéria: Juca Varella/Agência Brasil

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